Câmara deve analisar alteração do ICMS dos combustíveis na próxima semana

Na próxima semana entrará como pauta na câmara dos deputados, um dos assuntos mais esperados pela população brasileira. Na última terça-feira o presidente da câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que altera a cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) dos combustíveis, deve ser colocada em discussão já na próxima semana dia 13 de Outubro. Na avaliação do parlamentar, a medida permitirá a redução imediata do preço da gasolina em até 8%, do etanol em 7%, e do diesel em 3,7%. Para chegar nesses valores, o imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. Arthur Lira também ressaltou que não há embate com os governadores e que a proposta vai alterar a LEI KANDIR sem interferir na autonomia dos estados. O ICMS é um tributo estadual e incide, no caso dos combustíveis, sobre a gasolina, o diesel, o etanol, o gás natural, o gás de cozinha e entre outros. Ainda segundo o deputado, tamanha alta no preço dos combustíveis é impacto de diversas alterações no valor do petróleo e do dólar, no entanto o ICMS constitui 70% do preço gasolina nas refinarias e, dessa forma, há necessidade de alterações nas cobranças dos impostos por parte dos estados. Atualmente a política de preços é definida pela Petrobrás com base na variação internacional do preço do barril de petróleo e do dólar. Na prática, os valores aplicados pela estatal brasileira que domina o mercado de combustíveis no país, estão literalmente aliançados a esses dois indicadores.

FONTE: Agência Brasil