Na próxima semana entrará como pauta na câmara dos deputados, um dos assuntos mais esperados pela população brasileira. Na última terça-feira o presidente da câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que altera a cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) dos combustíveis, deve ser colocada em discussão já na próxima semana dia 13 de Outubro. Na avaliação do parlamentar, a medida permitirá a redução imediata do preço da gasolina em até 8%, do etanol em 7%, e do diesel em 3,7%. Para chegar nesses valores, o imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. Arthur Lira também ressaltou que não há embate com os governadores e que a proposta vai alterar a LEI KANDIR sem interferir na autonomia dos estados. O ICMS é um tributo estadual e incide, no caso dos combustíveis, sobre a gasolina, o diesel, o etanol, o gás natural, o gás de cozinha e entre outros. Ainda segundo o deputado, tamanha alta no preço dos combustíveis é impacto de diversas alterações no valor do petróleo e do dólar, no entanto o ICMS constitui 70% do preço gasolina nas refinarias e, dessa forma, há necessidade de alterações nas cobranças dos impostos por parte dos estados. Atualmente a política de preços é definida pela Petrobrás com base na variação internacional do preço do barril de petróleo e do dólar. Na prática, os valores aplicados pela estatal brasileira que domina o mercado de combustíveis no país, estão literalmente aliançados a esses dois indicadores.
FONTE: Agência Brasil