O Ministério Público Federal enviou uma recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, pedindo licenças ambientais para implementação do Programa “Luz para Todos”, nas aldeias Arimum, Lago da Praia e Karucy, localizadas na Terra Indigena Cobra Grande, no Município de Santarém. A medida foi realizada na terça-feira (25). Segundo o Ministério Público Federal, já foi realizado o mesmo pedido no ano de 2018 e até o momento não obtiveram resposta.
Na primeira manifestação do MPF, o Ibama considerou que deveriam ser feitas consultas à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao ICMBio. Os órgãos já informaram que não encontraram nenhum impedimento à emissão das licenças e que a ação não causará danos ao meio ambiente.
Diante da ausência de autorização por parte do Ibama, há o risco de desmobilização da frente de trabalho e da consequente perda de uma oportunidade histórica e socialmente relevante aos indígenas.
A recomendação do MPF destaca que o acesso à energia elétrica é essencial para garantir outros direitos, como serviços básicos de saúde, educação, comunicação social, abastecimento de água, desenvolvimento econômico, igualdade e inclusão social.
Fonte: ITA FM, com informações do G1 Santarém.
