O dia 28 de janeiro é lembrado no Brasil como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – uma data para conscientizar sobre as condições análogas à escravidão em que ainda vivem milhares de pessoas no país. A data serve como um alerta a toda a população. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), revelam que, somente no ano passado, 1.636 pessoas foram resgatadas do trabalho escravo em todo território nacional, sendo que 54 delas eram crianças. Em comparação com o ano de 2020, o aumento é de 102%. No Pará foram realizados 46 flagrantes em cinco municípios e confirmada a inclusão de empregadores responsáveis por outros 107 trabalhadores resgatados. O Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, plataforma que reúne dados de ações de órgãos públicos, como os da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho, revela que desde 1995 mais de 57 mil pessoas no Brasil foram resgatadas trabalhando sem equipamentos adequados, sem folga semanal, tendo para beber somente água da chuva e até dormindo ao lado de porcos e chiqueiros.
GARIMPOS
Na análise, o Pará foi o estado com mais resgates de pessoas nessa situação: 13.225 trabalhadores nos últimos 15 anos, uma média de 508 vítimas por ano. Nos dois últimos anos, Minas Gerais assumiu o protagonismo deste triste cenário tornando-se o estado com maior número de resgates, seguido pelo Distrito Federal, Pará, Goiás e Bahia.
No ano passado, os garimpos clandestinos foram responsáveis pelo maior número de resgates no Pará. Em uma ação realizada pela Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF) foram resgatados 80 trabalhadores em condições análogas à escravidão no município de Ourilândia do Norte, no sudeste paraense.
Essas pessoas estavam vivendo em alojamentos improvisados na mata, sem acesso à água potável, banheiro ou alimentação adequada, além de jornadas de trabalho desgastantes, sem qualquer proteção física ou contrato trabalhista.
De acordo com as informações da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em 2018, 44 pessoas foram resgatadas do Garimpo Coatá em Jacareacanga vivendo em condições semelhantes às encontradas em Ourilândia.
Para a Pastoral da Terra, o aumento do desemprego e consequentemente queda brusca na renda das famílias favorece o cenário de exploração de mão de obra, principalmente no meio rural.
