Semas realizará o 1º leilão de madeira apreendida em operações de fiscalização

A Semas (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará) realizará na próxima segunda-feira (21), a partir das 10h, em seu auditório, leilão de madeira apreendida em operações de fiscalização. Na ocasião, será leiloado um lote único de 220,632 m³ de madeira serrada de diversas espécies. O leilão será decidido pela escolha do maior lance, que tem como objeto a […]

Relator propõe mudança no ICMS e propõe aos estados a criarem uma alíquota única do tributo sobre o diesel e biodiesel

O senador Jean Paul Prates, relator do projeto que trata do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, finalizou uma nova versão do parecer e incluiu um dispositivo que autoriza os estados a criarem uma alíquota única do tributo sobre o diesel e o biodiesel. Contudo, até que os governadores unifiquem a alíquota, são obrigados […]