MPF pede suspensão imediata de cooperativa criada ilegalmente para explorar minério em terra indígena do Pará

Na ação, o MPF pede que a Junta Comercial do Estado do Pará seja obrigada a anular o ato que constituiu a cooperativa. Além disso, a Agência Nacional de Mineração deve ser obrigada a suspender e negar a autorização para atividades da cooperativa na área indígena.

O Ministério Público Federal afirma que o empreendimento vem gerando consequências para a comunidade indígena, por conta dos conflitos deflagrados e dos impactos ambientais.

Lideranças Kayapó contrárias à constituição da cooperativa já tinham se manifestado por meio de notícia, carta e vídeo divulgados por organizações indígenas.

O MPF também solicitou à Justiça que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e a Fundação Nacional do Índio sejam obrigados a realizar fiscalizações para verificar se as atividades ilegais foram efetivamente suspensas.

A ação pediu que, ao final do processo, os responsáveis pela cooperativa sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, revertida para investimento em saúde e educação na terra indígena.