O homem passou por audiência de custódia em que o juízo manteve a detenção dele. O suspeito já está no Centro de Recuperação de Salinas.
Em nota, a Polícia Civil informou que “um homem foi preso em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável e está à disposição do Poder Judiciário. O inquérito policial, que investiga o caso, corre sob sigilo”.
Estupro de vulnerável
De acordo com o artigo 217, do Código Penal, se define o crime de estupro de vulnerável manter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso, como atentado violento ao pudor e corrupção de menores, com menor de 14 anos de idade. A pena vai de oito a 15 anos de prisão.
A lei determina, ainda que, incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, se a conduta resulta lesão corporal de natureza grave, a pena de prisão é de 10 a 20 anos; se resultar em morte, a reclusão sobe para 12 a 30 anos.
Fonte: O Liberal
