Brasileiros que possuem o direito de tirar cidadania portuguesa poderão fazer o processo pela internet a partir do final do ano, segundo um anúncio feito pelo ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares.
O pedido de cidadania é o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e pode levar mais de dez dias para ter uma conclusão final. A ferramenta digital pretende aliviar a pressão do atendimento nos cartórios e agilizar os trâmites.
“O contexto é de um grande volume de pedidos para acesso à nacionalidade. Grande parte do trabalho administrativo é a recepção e validação dos documentos. Para aliviar a pressão do atendimento presencial, vamos disponibilizar a submissão online”, disse o ministro à agência Lusa.
Segundo as informações, após o envio do pedido, uma pré-avaliação dos documentos apresentados será feita para ganhar tempo e evitar filas. Depois, os trâmites seguirão como os já existentes. A proposta é que o processo seja como a renovação do cartão cidadão e identidade portuguesa. A plataforma começará a funcionar até o final do ano, no site da Justiça.
Fonte: DOL
