/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/o/G/7ekHsASI6wdNj6gPTgrw/periodo-defeso-tambaqui-jt2-03-10-22.00-00-21-26.quadro001.jpg)
O período de defeso do peixe Tambaqui iniciou no sábado (1) em toda região da amazônica. Segundo o agente de fiscalização, Cláudio Santarém, a ação tem o objetivo de proibir a pesca por uma temporada, visando auxiliar na manutenção do estoque pesqueiro do estado.
O início do defeso é estabelecido durante o período reprodutivo e acontece a cada ano. “É uma instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente, nº 35 de 2005, que estabelece esse período em que o tambaqui não pode ser pescado e comercializado”, destacou Cláudio.
O fiscal explica ainda que os pescadores que armazenarem ou venderem peixes no período de defeso, sem declaração de estoque ou licenciamento, podem pagar multa.
“Se for flagrado a Lei estabelece uma multa de R$ 700 por quilo de pescado e pode aumentar se a pessoa for reincidente. Os apetrechos também podem ser apreendidos como materiais de pesca e até mesmo a embarcação”, ressaltou.
Em Santarém, oeste do Pará, a Colônia de Pescadores Z-20 reforça que a orientação é contínua e todos os meses é realizada uma reunião com os coordenadores para explorar o tema e orientar os pescadores.
“O pescador também é um fiscal. O período do defeso é estabelecido de acordo com a temporada em que os animais se reproduzem na natureza porque é importante para a preservação das espécies”, disse Manoel Santos, diretor da Colônia de Pescadores Z-20.
Nesse período, pescadores profissionais, artesanais, amadores e os que praticam a modalidade pesque e solte serão autorizados a captura e transporte de pescado de até cinco quilos de peixe ou um exemplar por semana, desde que licenciados ou dispensados de licença.
Período defeso
O período de defeso é a época em que as atividades de caça, coleta e pescas esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas.
