A Polícia Federal deflagrou a operação Ouropel na quarta-feira (27/9), contra empresas suspeitas de comercializar ilegalmente quase R$ 10 bilhões em ouro extraídos da Amazônia Legal. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em Itaituba, Novo Progresso, no Pará, e em Cuiabá(MT).
O objetivo é combater crimes relacionados à comercialização de ouro da Amazônia Legal, como usurpação de bens públicos, lavagem de dinheiro, crimes ambientais ligados à garimpagem ilegal e associação criminosa.
Mais de 50 policiais federais cumpriram os mandados expedidos pela Justiça Federal, que também determinou o sequestro/bloqueio de bens de mais de R$ 290 milhões, além da suspensão de atividades ligadas à mineração de oito pessoas físicas e jurídicas que, juntas, possuem 112 processos minerários tramitando em seus nomes, todos agora suspensos. A suspensão também atinge uma pessoa jurídica que adquiriu bilhões de reais em ouro da Amazônia nos últimos anos.
O inquérito policial que deu origem à operação deflagrada hoje teve início em junho de 2023 e já constatou o “esquentamento” de mais de uma tonelada de ouro com Permissões de Lavra Garimpeira (PLG) correspondentes a áreas situadas na bacia do rio Tapajós. As PLGs suspensas se referem a imóveis nas cidades de Itaituba e Jacareacanga.
Várias pessoas jurídicas, incluindo Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) e cooperativas de garimpeiros estão sob investigação por declararem a aquisição de cerca de 37 toneladas de ouro da Amazônia Legal, à época, no valor aproximado de quase R$ 10 bilhões (R$ 14 bilhões em valores atuais), de janeiro de 2021 a setembro de 2023. Estima-se, pela Calculadora de Impactos do Garimpo do Ministério Público Federal, que os prejuízos socioambientais ultrapassam 27 bilhões de reais.
O garimpo ilegal foi apontado, em laudo da Polícia Federal finalizado neste ano, como a principal causa da poluição do rio Tapajós, que teve suas águas cristalinas invadidas por grande quantidade de lama. Em janeiro de 2022 a mudança da cor da água ocorreu até em Alter do Chão, localidade conhecida como Caribe Amazônico.
O nome da operação é porque Ouropel, no sentido figurado, quer dizer “brilho falso”, uma alusão ao ouro extraído ilegalmente na Amazônia, causando degradação ambiental.
DTVM
Distribuidora de Valores, ou Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), é o nome dado para as instituições que atuam na intermediação de operações de compra e venda no mercado de capitais.
Elas são entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central e possuem um papel essencial para o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.
ESQUENTAMENTO DE OURO
O “esquentamento” referido é uma espécie de lavagem de ativos, na medida em que se declara falsa origem do mineral para que ele possa circular em grandes quantidades, como se fosse legal.
Fonte: O Impacto com informações da Polícia Federal em Santarém
Por: Ramilso Santos
