O fato aconteceu na ultima quarta-feira (08), na Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA) sede do Município de Itaituba no Sudoeste do Estado do Pará. Onde supostamente um aluno teria tentado agredir uma professora da disciplina História outros alunos que estavam em sala de aula no exato momento relataram o suposto agressor tentou arremessar uma cadeira na educadora. Ainda de acordo com as informações toda a confusão teve inicio quando a Servidora da Educação avisou que não aceitaria os trabalhos que estavam sendo finalizados naquele momento, pois trata-se de exercícios para realizar em casa.
O aluno que não foi identificado tentou entregar a tarefa, ao ser recusado o trabalho o suposto agressor teria jogado o caderno de uso pessoal sobre a mesa do professor e, logo após, teria tentado jogar uma cadeira também. Em outras informações testemunhas afirmaram que esta não é a primeira vez que o aluno tenta agredir educadores, outros episódios de tentativa de agressão já foram denunciados no ensino Fundamental e Médio também. Fomos informados que o aluno envolvido tem problemas psicológicos .
O crime de desacato somente ocorre quando o funcionário público está no exercício de sua função ou em razão dela (ou seja, dentro ou fora da repartição pública), podendo ser realizada por qualquer sujeito.
Desacatar é o mesmo que humilhar, desrespeitar, desprestigiar. Quando o sujeito ativo humilha, desrespeita, desprestigia o funcionário público no exercício de sua função ou em razão dela, ele pratica o crime de desacato este crime está previsto no Art. 331 – Desacatar funcionário público no exercício da função. Pena de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
Edição de texto: Ramilso Santos
Foto: Internet
