‘Guerra do dendê’: pistoleiros deixam três pessoas feridas em 2ª invasão a aldeia do PA em menos de uma semana

Uma aldeia indígena do povo Tembé foi novamente atacada por pistoleiros em menos de uma semana. Os invasores deixaram três quilombolas feridos na quinta-feira (4), incluindo uma adolescente.

A jovem foi encaminhada para tratamento em Belém, com riscos de perder o braço. O estado de saúde das outras duas vítimas não foi informado.

O episódio de conflito ocorre um dia após a prisão de Miriam Tembé, liderança indígena que havia denunciado invasão de pistoleiros, ligados a outro grupo indígena, que chegaram ao local atirando também no último dia 30 de dezembro.

Miriam foi presa em Tomé-Açu, no nordeste do Pará para responder por suspeitas de coação no curso do processo e fraude processual, segundo a Polícia Civil local, que cumpriu a ordem de prisão na tarde de quarta-feira (3). A prisão ocorreu dias após ela ter feito as denúncias de invasão.

O mandado de prisão da cacica foi assinado pelo juiz José Ronaldo Pereira Sales, determinando a prisão dela e outros dois familiares, devido a um caso de homicídio ocorrido em outubro de 2023. O filho de Miriam é suspeito de matar o próprio tio, após um desentendimento no distrito de Quatro Bocas.

Miriam é apontada no caso por supostamente atuar para dificultar a apuração da polícia, ao tentar orientar testemunhas a não darem detalhes à polícia, segundo denúncias. Os dois familiares não foram presos.O caso corre sob sigilo.

A defesa de Miriam afirma que ela não tem relação com o crime. “O pedido de prisão da cacica Miriam Tembé demonstra que a Policia Civil agiu claramente a serviço de atender os interesses da empresa BBF vinculando o ativismo dela como liderança indígena pra envolvê-la em uma investigação de homicídio relacionada ao filho dela”.

“O Ministério Publico inclusive foi contra a prisão dela. O juízo agiu com cautela ao determinar a prisão porque existe um clima de insegurança e tensão na região, mas acreditamos que não deve mante-la custodiada”, afirma Ismael Moraes, advogado.

O g1 procurou a empresa BBF, que tem atuação marcada por conflitos com comunidades tradicionais na região, mas não havia obtido resposta até a publicação da reportagem.

Clima de tensão

 

A Força Nacional está atuando na região do conflito, que ficou conhecido como “guerra do dendê”. Lideranças e membros das comunidades tradicionais vivem em constantes episódios de violência com seguranças privados da empresa, que busca controlar as áreas de plantação de dendê. O território é reivindicado pelas comunidades.

Na aldeia liderada por Miriam Tembé, I ́ixing, os casos de tiroteios já vem ocorrendo desde dezembro de 2023. Ela havia enviado um ofício, em dezembro de 2023, ao Ministério Público Federal para denunciar e pedir providências quanto a invasões, ameaças de morte e roubos praticados contra lideranças indígenas e ao território da aldeia do Povo Tembé.

Segundo o MPF, os dados estão em processo de encaminhamento para gabinete do MPF que atua em questões relacionadas a direitos indígenas na região do nordeste paraense.

O órgão então recomendou a prorrogação do uso dos agentes federais, a partir de 3 de janeiro, quando encerraria a ação; e pediu ainda ao Governo do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública (Segup), o reforço com policiais militares para controle do acirramento dos conflitos na região.

“A Força Nacional não estava fazendo nada, estava circulando parece que só para justificar diária, porque a quadrilha do Paratê Tembé anda com vários pistoleiros, invadindo territórios, atirando em crianças e adolescentes, e a Força Nacional não faz nada”, afirma o advogado Ismael Moraes.

A fragilidade nas ações dos agentes que deveriam mediar o conflito criou ainda mais clima de tensão na região, segundo indígenas. Um morador, que preferiu não ser identificado, disse que os agentes apareciam com pouco efetivo, e que não estariam atuando à altura para dar respostas ao conflito.

Procurado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ainda não informou se o Governo do Pará solicitou prorrogação da atuação da Força Nacional na área. Já a Segup disse que “a recomendação do MPF é para que a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) auxilie os trabalhos das forças federais e esta atuação dá-se por iniciativa do Executivo Federal, apenas com a anuência do Estado, como foi desde o início dessa atuação, sendo que desde já o Governo do Pará sempre foi favorável a tal decisão”.

O MPF disse nesta sexta-feira (5) que ainda não recebeu respostas sobre os ofícios enviados nos últimos dias.

Sobre a prisão de Miriam Tembé, a Segup disse que “a Polícia Civil, dentro de suas atribuições, cumpriu mandado de prisão emitido regularmente pelo judiciário e as forças de segurança do Estado realizam seu papel de garantia da ordem pública e espera que os demais órgãos envolvidos também adotem as medidas pertinentes, dentre eles o Ministério Público Federal (MPF), tendo em vista tratar-se de conflito envolvendo comunidades indígenas e quilombolas”.

A Segup disse também que “as forças de segurança monitoram a situação na área”.

Também envolvida na mediação do conflito, a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEPI), chefiada por uma liderança Tembé, Puyr Tembé, informou que “acompanha a situação e trabalha na mediação, em conjunto com órgãos estaduais e federais”. A pasta afirmou que “busca uma nova reunião com as lideranças envolvidas para auxiliar na resolução da situação”.

Entenda o caso

 

Antes de ser presa, Miriam Tembém denunciou junto à Divisão de Homicídios, em Belém, que a comunidade indígena dela havia sido alvo de invasão, ameaça e tiros na madrugada da última sexta-feira (30), por volta das 2h, em Tomé-Açu.

Segundo o relato, um grupo de três indígenas seria o responsável pelo atentado, acompanhado de pistoleiros. No local estavam crianças e mulheres. Ninguém ficou ferido no dia 30.

Segundo a Cacica, um grupo indígena ligado a Paratê Tembé estaria envolvido com o crime a fim de tomar à força as terras para o cultivo e venda de frutos de dendê. A defesa dele foi procurada, mas não havia dado retorno até a última atualização.

O crime no dia 30 de dezembro ocorreu na comunidade I’ixingem, localizada no KM 1 do Ramal Vila Socorro. No local, estariam dormindo crianças e mulheres que correram para a mata quando o trio de indígenas chegou e começou a disparar balas de fogo em direção ao barraco central da aldeia, de acordo com a liderança.

A cacica revelou que só conseguiu se livrar do tiroteio pois quinze minutos antes do atentado havia saído do local. Ela afirmou que a comunidade corre perigo e os próprios familiares seguem sendo ameaçados de morte.

Após o ataque, a comunidade identificou que uma das balas atingiu o banco do passageiro do veículo do irmão da cacica, espaço onde ela sempre costuma andar quando se desloca para o centro da cidade.

Em relato para a polícia, Miriam destacou que essa não foi a primeira vez que foi atacada. No dia 14 de dezembro, outro atentado também teria sido orquestrado pelo mesmo trio de indígenas, e que na ocasião, o próprio carro da cacica teria sido depredado, por isso estaria utilizando o veículo do irmão.

Segundo Miriam, o grupo de invasores faz uso de forte armamento, incluindo armas com laser e tem um quantitativo de aproximadamente 100 pessoas, entre indígenas da comunidade Tembé, aliados a pistoleiros, atravessadores e compradores do fruto de dendê, além de outras pessoas não indígenas.

A Cacica divulgou um vídeo em frente à Divisão de Homicídios em Belém, depois de registrar o boletim de ocorrência. Ela detalhou que já oficializou as denúncias a todos os órgãos competentes e afirma que “em nenhum momento houve medidas de proteção para a comunidade afetada”.

“Se eu tiver a minha vida ceifada, o meu sangue estará nas mãos de todos os que eu denunciei e em nenhum momento tomaram providências. A vida do meu povo, da minha aldeia corre sério risco!”, afirmou Miriam Tembé.

 

No dia do atentado a Polícia Militar, Força Nacional e Polícia Federal teriam ido até o local para saber detalhes do que estava ocorrendo, porém segundo a vítima nada fizeram.

Desde outubro de 2023 a Força Nacional vem atuando na região para contenção de conflitos por terras. O prazo de permanência vencia na quarta-feira (3), mas seg

O que os órgãos dizem

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informou que “atua, dentro das suas atribuições, na região e que após o registro do caso, tendo em vista tratar-se de conflito entre dois grupos indígenas e no interior de seus territórios, foi comunicado ao MPF e PF”.

A Polícia Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) também foram procurados. Apenas a Funai havia respondido até esta sexta-feira.

O órgão indigenista disse que “acompanha os conflitos na região, por meio das unidades descentralizadas localizadas em Belém e Marabá, em conjunto com as demais instituições, como Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Secretaria Estadual dos Povos Indígenas, entre outras entidades” e que “tal conflito envolve confrontos entre indígenas e quilombolas e entre diferentes grupos de indígenas”.

“Ambas as coordenações da Funai mencionadas já participaram de audiências na sede do MPF com o objetivo de mediação, porém não houve sucesso. Além disso, uma reunião de mediação chegou a ser agendada para ocorrer na região do conflito, em que estava prevista a participação de diversas instituições, a qual foi cancelada por motivos de segurança. Ressaltamos ainda que, devido à complexidade e riscos existentes na região, os servidores da Funai possuem dificuldades de realizar diligencias in loco, desse modo, têm buscado atuar junto às demais instituições envolvidas, incluindo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI)”, afirma.

Fonte: G1