MPF aponta problemas estruturais em unidades de saúde indígena no Pará e cobra soluções

O Ministério Público Federal (MPF) realizou vistorias nas Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casais) de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará, e identificou falhas estruturais. Entre os principais problemas estão as condições precárias dos prédios e dificuldades para garantir transporte adequado aos pacientes, previstos no Tratamento Fora de Domicílio (TFD), do Sistema Único de Saúde (SUS).

Diante da situação, o MPF elaborou relatórios de inspeção pedindo providências e informou que pretende realizar reuniões para discutir os desafios do TFD.

A procuradora da República Thaís Medeiros da Costa, responsável pelas vistorias, destacou a necessidade de soluções urgentes.

Problemas em Itaituba

A inspeção na Casai de Itaituba ocorreu no último dia 25 de março e contou com a presença do coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Rio Tapajós, Haroldo Saw Munduruku, e do representante da Funai na região, Hans Kaba Munduruku. O prédio, que está em funcionamento desde 2002, nunca passou por reformas.

Entre os problemas constatados estão:

  • infiltrações,
  • mofo,
  • sistema elétrico precário
  • e falta de acessibilidade adequada.

O calor excessivo nos cômodos também preocupa, principalmente nos alojamentos dos pacientes. O MPF disse que vai instaurar um procedimento específico para investigar as condições estruturais da unidade.

Situação crítica em Jacareacanga

A vistoria na Casai de Jacareacanga ocorreu no dia 27 de março e também revelou problemas graves. O prédio, construído em 2021 com recursos de compensação financeira pela usina hidrelétrica de São Manoel, apresenta rachaduras, falhas no sistema elétrico e cômodos sem forro.

Relatos apontam que os constantes apagões na cidade têm danificado eletrodomésticos da unidade. Fltam cadeiras de rodas e de banho para os pacientes, e as centrais de ar necessitam de manutenção. Apesar da previsão de uma reforma para este ano, ainda não há cronograma definido.

O MPF disse que vai solicitar informações sobre a reforma e medidas emergenciais para garantir melhores condições de atendimento aos pacientes indígenas nas duas unidades.

Fonte: G1