As investigações da operação “Underbill”, deflagrada pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal, revelam um esquema de sonegação fiscal e fraude aduaneira que teria causado prejuízo de aproximadamente R$ 90 milhões aos cofres públicos.
Na última quarta-feira (10), agentes cumpriram 12 mandados de busca e apreensão em Belém (PA). O grupo empresarial investigado é acusado de importar mercadorias, principalmente da China, utilizando métodos ilegais para reduzir ou evitar o pagamento de impostos.
Distribuição nacional
De acordo com as autoridades, os produtos chegavam ao Brasil pelos portos de Belém e Vila do Conde, em Barcarena, e eram distribuídos para pelo menos sete estados: Amazonas, Maranhão, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo.
Irregularidades apontadas
Entre as principais práticas suspeitas identificadas nas análises fiscais e financeiras estão:
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Subfaturamento: declaração de valores menores que os reais nas importações;
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Sonegação de tributos federais;
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Uso de “laranjas” e empresas de fachada para ocultar os verdadeiros proprietários;
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Tentativas de burlar o controle da Receita Federal durante a fiscalização;
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Descumprimento das normas de órgãos reguladores.
O esquema contava ainda com a participação de comerciantes estrangeiros, despachantes aduaneiros e empresas de comércio exterior.
Crimes investigados
Os envolvidos podem responder por:
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Subfaturamento e interposição fraudulenta;
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Sonegação fiscal e evasão de divisas;
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Lavagem de dinheiro;
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Violação de direitos de propriedade intelectual;
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Ocultação de patrimônio;
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Contrabando, descaminho e organização criminosa.
Patrimônio apreendido
Durante a operação, foram apreendidos bens avaliados em R$ 26 milhões. Segundo os investigadores, também foram encontrados indícios de movimentações financeiras incompatíveis, transferências ilegais de dinheiro para o exterior e tentativa de ocultar patrimônio.
Início das apurações
A investigação, conduzida sob sigilo judicial, começou a partir da análise de autuações fiscais aplicadas a empresas importadoras do Pará.
A operação mobilizou 17 auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal, além de 50 policiais federais.
