O Governo do Pará, por meio do Departamento de Trânsito (Detran-PA), iniciou nesta segunda-feira (15 de setembro de 2025) o período de matrícula do Programa Social CNH Pai D’égua – Edição Mães Atípicas, beneficiando mais de 80 municípios do Estado.
Público-alvo e regiões contempladas
•O programa é voltado para aproximadamente 600 mulheres classificadas nas regiões de Marajó, Abaetetuba, Capanema, Paragominas e Tucuruí, além de seus municípios vizinhos.
•Ao todo, cerca de 4 mil mulheres deverão ser beneficiadas em todo o Pará com esta edição especial.
Prazo e locais para matrícula
•O prazo para matrícula vai de 15 a 19 de setembro, em dois turnos: das 9h às 12h e das 13h às 16h.
•As candidatas aprovadas devem se dirigir às respectivas CIRETRANS (Circunscrições Regionais de Trânsito), respeitando o dia e o horário indicados no passaporte de matrícula, disponível no site do Detran-PA.
Documentos necessários
Para efetivar a matrícula, as candidatas deverão apresentar, em original e cópia:
•Documento de identidade ou equivalente;
•CPF;
•Comprovante de residência atualizado (até 90 dias);
•Declaração ou certificado de escolaridade de nível fundamental (emitido pela Seduc ou equivalente);
•Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Polícia Civil do Pará (válida por até 90 dias);
•Laudo médico do(s) filho(s) com diagnóstico que inclua o CID (Classificação Internacional de Doenças), emitido por profissional do Sistema Único de Saúde (SUS).
O laudo também deve conter o nome completo do paciente, diagnóstico com CID e data de emissão.
Objetivos do programa
•Promover mobilidade, autonomia e inclusão social, reconhecendo os desafios enfrentados por mães atípicas em sua rotina diária. 
•Facilitar o deslocamento para compromissos médicos, terapias, escolares, e outros afazeres essenciais, melhorando a qualidade de vida dessas mulheres e de suas famílias. 
•O atendimento será exclusivo e humanizado, organizado para comportar os diferentes ritmos dessas candidatas, com turnos manhã e tarde.
