O Estado do Pará deu um passo significativo para a proteção da biodiversidade e da cultura local ao reconhecer oficialmente o Peixe-boi da Amazônia e o Peixe-boi Marinho como patrimônios culturais naturais de natureza imaterial. A medida foi oficializada por meio da Lei nº 11.171/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de setembro.
Proteção prioritária e incentivo a parcerias
Com a nova lei, programas de conservação dessas espécies passam a ter prioridade na alocação de recursos governamentais. O Estado poderá firmar convênios com entidades da sociedade civil, universidades e organismos internacionais para apoiar ações de fiscalização, proteção e manejo sustentável. Além disso, a norma prevê mecanismos para coibir práticas que ameacem a preservação dessas espécies.
Um reconhecimento simbólico com impacto concreto
O reconhecimento como patrimônio cultural natural reforça não apenas o valor biológico dessas espécies, mas também seu papel simbólico e cultural em comunidades amazônicas. Renata Emin, bióloga e presidente do Instituto Bicho D’água, destaca que a iniciativa celebra o esforço de biólogos, educadores e comunidades ribeirinhas que atuam em prol da preservação do peixe-boi:
“É um momento histórico e transformador para a proteção do nosso gigante gentil.”
Recinto de aclimatação em Soure
Para fortalecer ainda mais as ações de conservação, será instalado um recinto de aclimatação para peixes-boi no município de Soure, na Ilha do Marajó. Com cerca de 500 m², a estrutura poderá abrigar até oito exemplares. A inauguração está prevista para novembro de 2025. Essa iniciativa integra o Projeto de Conservação de Peixes-Boi no Pará, em parceria com IBAMA, Instituto Bicho D’água e TGS, entre outros órgãos.
Sobre as espécies
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Peixe-boi da Amazônia (Trichechus inunguis) — espécie exclusiva de água doce, encontrada nas bacias amazônicas.
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Peixe-boi Marinho (Trichechus manatus) — espécie costeira e estuarina presente nas regiões costeiras e manguezais tropicais.
Importância para o Pará e para a biodiversidade
Este avanço legislativo reforça o compromisso do Pará com a preservação da biodiversidade, ao mesmo tempo em que valoriza a identidade cultural local, especialmente das comunidades tradicionais. Ao aliar proteção ambiental a reconhecimento simbólico, o Estado cria bases mais sólidas para o manejo sustentável e para a conscientização ambiental.
Fonte: G1 Pará — “Pará declara ‘Peixe-boi da Amazônia’ e ‘Peixe-boi Marinho’ como patrimônios culturais naturais”
