A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizou, no dia 4 de outubro de 2025, uma ampla ação fiscal em Santarém (PA) que resultou na apreensão de 70 mil sacos de cimento em razão da ausência de recolhimento do ICMS exigido. A operação ocorreu em portos da cidade e teve como foco cargas que estavam em trânsito irregular.
Segundo a Sefa, muitos desses sacos de cimento encontravam-se sem documentação fiscal adequada, o que acendeu alertas para fiscalização mais rigorosa nos portos fluviais da região. A ação teve o objetivo de coibir fraudes tributárias, evitar sonegação e garantir que as operações de comércio interestadual respeitem a legislação tributária vigente no Pará.
Foram realizados procedimentos de apreensão, autuação e depósito da carga. A liberação dos materiais ficará condicionada à regularização fiscal e pagamento dos impostos e multas aplicáveis.
A Sefa destacou que esse tipo de operação será intensificada, sobretudo nos pontos de embarque e desembarque fluvial, como parte de um esforço contínuo para fortalecer a arrecadação do estado e garantir justiça fiscal entre os agentes econômicos.
📰 Fonte: G1 Pará
