DESACATO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO EM EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

Este fato aconteceu no distrito de Moraes almeida, quando um homem procurou a unidade básica de saúde, para fazer uma satura no pé, a enfermeira valeria, que atendeu o paciente e quando estava saturando a parte machucada, a tratou mal dizendo palavras chulas para a funcionária pública, ela chamou a polícia e ao chegar no local o acusado ainda estava no local, segundo as informações da PM, ele estava bêbado. Ele foi preso por desacato ao funcionário público em exercício da profissão.
O desacato envolve uma ação com a intenção de ofender a honra do funcionário e administração pública, e não se confunde com a mera crítica ao trabalho deste funcionário. é um crime tipificado pelo Código Penal e pode ser definido como a conduta de faltar com respeito ou humilhar funcionário público, no exercício da função ou em razão dela. Essa humilhação pode ocorrer por meio de ofensas verbais, gestuais, vias de fato ou mesmo por agressões físicas.