Jair Bolsonaro é preso preventivamente a pedido da PF em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste sábado (22/11). Ele foi preso pela Polícia Federal no início da manhã, em Brasília, e levado à superintendência da PF.

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Jair Bolsonaro 2025

Segundo a PF, Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica

Não se trata do início da execução da pena pela condenação de Bolsonaro na ação sobre a trama golpista, que ainda não transitou em julgado, mas Alexandre viu “elevado risco de fuga” e determinou a prisão antecipada.

A decisão monocrática do relator será levada para referendo em sessão extraordinária da 1ª Turma do STF na segunda-feira (24/11), das 8h às 20h.

A PF detectou que Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica em casa, pouco depois da meia-noite deste sábado.

Na véspera, o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou uma vigília de apoiadores em frente ao condomínio do ex-presidente. A PF viu risco de que isso criasse “ambiente propício” para a fuga dele.

A princípio, Bolsonaro ficará detido na sala de Estado Maior da PF na capital federal. As instalações são semelhantes às que serviram para a prisão do presidente Lula (PT), em Curitiba.

Plano de fuga

Segundo a decisão de Alexandre, Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica em casa, às 0h08 deste sábado. A infração foi detectada pelo Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal, que fiscaliza os equipamentos, e informada ao STF.

Para o ministro, “a informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.

Alexandre afirma no documento que essa tentativa somou-se a “gravíssimos indícios da eventual tentativa de fuga” que já eram observados em relação a Bolsonaro e aliados.

Segundo a PF, é a mesma estratégia da organização criminosa que tentou um golpe de Estado em 2022: uso de milícias digitais e aglomerações tais como a dos acampamentos golpistas, se estendendo por dias e criando ambiente propício para a fuga.

Uma das possibilidades levantadas por Moraes na decisão é de Bolsonaro tentar se abrigar em alguma embaixada — ele vive a 13 km do setor de embaixadas em Brasília, distância que pode ser percorrida de carro em 15 minutos.

Além dos “gravíssimos indícios da eventual tentativa de fuga”, o ministro do STF ainda citou que dois outros condenados pelo Supremo conseguiu deixar o país, apesar de cautelares contra eles: os deputados federais Carla Zambelli, que está presa na Itália, e Alexandre Ramagem, que foi para os Estados Unidos.

Já o também deputado federal e filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro,  réu por coação no curso do processo, devido à sua atuação nos EUA para tentar livrar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da condenação criminal, está fora do Brasil.

“A repetição do modus operandi da convocação de apoiadores, com o objetivo de causar tumulto para a efetivação de interesses pessoais criminosos; a possibilidade de tentativa de fuga para alguma das embaixadas próxima à residência do réu; e a reiterada conduta de evasão do território nacional praticada por corréu, aliada política e familiar evidenciam o elevado risco de fuga”, concluiu.

Entre prisões

A prisão foi decretada um dia depois de a defesa de Bolsonaro ter pedido prisão domiciliar humanitária, para que ele pudesse cumprir pena sem abandonar tratamentos de saúde.

Essa requisição foi feita nos autos da ação penal em que Bolsonaro e outros réus foram condenados pela 1ª Turma do STF por comandarem a trama golpista para anular o resultado das eleições de 2022.

No início do mês, o colegiado rejeitou os embargos de declaração contra o acórdão condenatório. Ainda cabe recurso, cujo prazo vence no início da semana que vem.

 

Fonte:conjur.com.br