O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não é contrário à criação de um código de conduta para os integrantes da Corte, mas defendeu que o tema seja amplamente debatido internamente antes de qualquer decisão.
Segundo o ministro, a discussão sobre normas de comportamento deve partir do próprio Supremo e ser construída de forma consensual entre os magistrados. Ele destacou que propostas desse tipo precisam ser amadurecidas dentro da instituição para evitar impactos negativos no funcionamento do tribunal.
Mendes também argumentou que já existem regras claras sobre impedimento e suspeição previstas na legislação brasileira, como no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal. Para ele, a criação de novas normas pode abrir brechas para questionamentos processuais e tentativas de interferência em julgamentos.
O ministro afirmou ainda que a participação de integrantes do STF em eventos públicos ocorre de maneira transparente e que não vê irregularidade nesse tipo de atividade quando não há remuneração ou conflito de interesses.
A proposta de um código de conduta para ministros do Supremo tem sido defendida como uma forma de ampliar a transparência e estabelecer limites mais claros sobre a atuação dos magistrados fora do plenário. O tema deve seguir em debate nos próximos meses no âmbito da Corte.
Fonte: Agência Brasil
