O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na última quarta-feira (24), um decreto que torna obrigatória a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país a partir de 2026. A medida regulamenta a chamada Cota de Tela e estabelece critérios mínimos para a inclusão de produções nacionais na programação comercial das salas de exibição.
Pela nova regra, os cinemas serão obrigados a reservar um número mínimo de sessões para filmes brasileiros ao longo do ano. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável pela fiscalização do cumprimento da cota, garantindo diversidade de títulos e presença contínua de obras nacionais no circuito comercial.
O decreto, que também foi assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, tem como objetivo ampliar o espaço para produções brasileiras nas salas de cinema, fomentando a produção audiovisual nacional, sua circulação e geração de empregos e renda no setor. A medida busca evitar que apenas um número restrito de filmes seja exibido de forma dominante, promovendo maior pluralidade cultural para o público.
Segundo o governo, a Cota de Tela deve contribuir para o fortalecimento da indústria cinematográfica brasileira, estimulando tanto cineastas quanto distribuidores e exibidores a investirem em obras nacionais. Além disso, a iniciativa é uma resposta às demandas do setor audiovisual por políticas públicas que incentivem a competitividade do cinema brasileiro frente à forte presença de produções internacionais nas salas de exibição.
Fonte: A Crítica
