A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) anunciou que está deixando a Moratória da Soja, acordo voluntário criado em 2006 para impedir a compra de soja produzida em áreas da Amazônia desmatadas após 2008. A iniciativa contou, ao longo dos anos, com a participação de empresas do setor, organizações da sociedade civil e apoio do governo federal.
A decisão ocorre após a entrada em vigor, em janeiro de 2026, de uma lei do estado de Mato Grosso que restringe benefícios fiscais a empresas que aderem a acordos considerados mais rigorosos do que a legislação ambiental brasileira. A norma havia sido suspensa temporariamente por decisão judicial, mas voltou a valer com o fim da liminar no Supremo Tribunal Federal.
A Abiove representa grandes empresas responsáveis pelo processamento e comercialização da soja no Brasil, incluindo tradings internacionais. Com a saída do acordo, as empresas passam a seguir exclusivamente as regras previstas na legislação nacional, como o Código Florestal.
A medida foi defendida pelo governo de Mato Grosso e por entidades ligadas aos produtores rurais, que afirmam que a legislação brasileira já estabelece critérios suficientes para a proteção ambiental. Para esses setores, a moratória impunha restrições adicionais que impactavam a competitividade dos produtores.
Por outro lado, organizações ambientalistas criticaram a decisão e afirmaram que a Moratória da Soja foi fundamental para reduzir o desmatamento na Amazônia nas últimas décadas. Segundo essas entidades, o fim do compromisso pode representar um retrocesso ambiental e trazer impactos negativos à imagem do Brasil no mercado internacional, especialmente em países que exigem padrões elevados de sustentabilidade.
Especialistas avaliam que a saída das empresas do acordo pode alterar mecanismos de controle e monitoramento da produção de soja na região amazônica, além de gerar repercussões econômicas e ambientais nos próximos anos.
Fonte: Agência Brasil
