Desde o início de 2026, passaram a valer em todo o Brasil novas regras para a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos. No Pará, os órgãos de trânsito já iniciaram a fiscalização, e o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) reforça a importância de os proprietários se adequarem às normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A principal mudança atinge os ciclomotores e as bicicletas elétricas equipadas com acelerador. Esses veículos agora são oficialmente enquadrados como passíveis de fiscalização, o que implica o cumprimento de uma série de obrigações legais. Para circular, os condutores precisam possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além do veículo estar devidamente emplacado e com licenciamento anual em dia.
O uso de capacete e de outros equipamentos de segurança, tanto para o condutor quanto para o passageiro, também passa a ser exigido e fiscalizado. De acordo com o Detran, as regras já estavam previstas na Resolução nº 996/2023 do Contran, mas agora entram em uma nova fase, com fiscalização efetiva por parte dos órgãos de trânsito estaduais e municipais.
Segundo o diretor técnico-operacional do Detran, José Bento Gouveia, a partir deste ano os condutores devem portar obrigatoriamente a documentação pessoal e do veículo durante a circulação. A ausência de itens como licenciamento, CNH ou placa pode resultar em infrações e penalidades.
A fiscalização deve ocorrer principalmente em áreas urbanas, onde esse tipo de veículo é mais utilizado para deslocamentos curtos. No entanto, em municípios cortados por rodovias estaduais, o Detran também poderá atuar de forma direta.
Veículos encontrados em situação irregular estão sujeitos a multa, registro de pontos na CNH e até remoção para o pátio de retenção. O alerta ganha ainda mais relevância diante do crescimento desse tipo de frota no Estado. Em 2025, o Pará registrou 2.674 ciclomotores, número que representa um aumento de 1.373 veículos em relação a 2024, conforme dados do próprio Detran.
Fonte: Agência Pará
