O governo federal decidiu revogar as tarifas de importação que incidiriam sobre 105 produtos classificados como bens de capital, informática e telecomunicações. A mudança passa a valer em todo o país a partir deste domingo (1º de março), após revisão da alta de tributos anunciada no início de fevereiro.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) derrubou a taxação que começaria a incidir sobre esses itens. Eles faziam parte do pacote que elevou as alíquotas de importação para cerca de 1.250 produtos.
A decisão atinge bens enquadrados como equipamentos de produção, itens de informática e produtos de telecomunicações. Até o momento, o governo não divulgou a lista detalhada dos códigos tarifários contemplados pela mudança.
Segundo a pasta, a revisão atende a pleitos de empresas e entidades do setor produtivo, que vinham manifestando preocupação com o impacto da medida sobre determinados segmentos. Em nota, o ministério afirmou que a alteração “atende a uma demanda do setor produtivo” em relação à tributação de importados.
Contexto da medida
A alta das alíquotas entrou na agenda do governo em 6 de fevereiro, quando o Executivo anunciou a elevação do imposto de importação sobre aproximadamente 1.250 produtos. Parte das novas regras começaria a valer justamente em 1º de março.
Após reuniões com empresários e representantes da indústria, o governo optou por retirar 105 itens da lista. Os demais produtos seguem sujeitos às novas alíquotas definidas na decisão inicial.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia declarado que o aumento dos tributos deveria atingir principalmente empresas estrangeiras que não produzem no Brasil ou que oferecem produtos semelhantes aos já fabricados no país.
Segundo ele, a iniciativa não tem caráter arrecadatório, mas regulatório, com o objetivo de incentivar a produção nacional. Com a nova decisão, o governo reduz o alcance da alta de impostos sobre importados, mantendo, porém, a taxação para a maior parte dos produtos incluídos na medida de fevereiro.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
