Fiscalizações em rodovias identificaram falhas no recolhimento de impostos e uso indevido de regime tributário
intensificação das fiscalizações nas principais rodovias do Pará tem revelado tentativas de burlar a legislação tributária durante o transporte de mercadorias. Em operações realizadas, no último domingo (22), agentes estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa-PA) interceptaram cargas com irregularidades que somam centenas de milhares de reais em valores avaliados.
Um dos casos ocorreu na BR-163, na altura do km 785, em Novo Progresso, no sudoeste do estado. Durante a abordagem, fiscais identificaram uma carreta transportando 35.400 garrafas de cachaça, enviadas de São Paulo para uma empresa paraense.
Apesar de o motorista apresentar documentação, foi constatado que o imposto devido não havia sido recolhido no momento da entrada no estado. Diante da infração, foi emitido um auto no valor superior a R$ 126 mil, incluindo tributos e multa. A carga, avaliada em cerca de R$ 199 mil, ficou retida para regularização.
Em outra frente de fiscalização, desta vez no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, agentes apreenderam um equipamento utilizado em obras de pavimentação, conhecido como espargidor de emulsão asfáltica. Avaliada em R$ 140 mil, a máquina havia sido enviada do Rio Grande do Sul com documentação considerada irregular.
A análise apontou que a nota fiscal indicava um regime tributário incompatível com a situação da empresa emissora, que já não fazia parte do Simples Nacional. Com isso, o imposto devido deixou de ser destacado corretamente.
O equipamento foi apreendido e gerou um termo de autuação no valor de R$ 26,8 mil. As ações fazem parte do monitoramento contínuo do trânsito de mercadorias no estado, com foco no combate à sonegação fiscal e na garantia de arrecadação.
Fonte: dol.com.br
