A primeira audiência de conciliação sobre a crise no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como “PSM da 14”, em Belém, resultou em um acordo parcial entre as partes envolvidas.
A reunião foi conduzida pelo Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará e contou com a participação de órgãos como o Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União e o Ministério da Saúde.
Entre os principais pontos definidos, ficou estabelecido que o hospital não será fechado e continuará funcionando com portas abertas. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) concordou em revogar editais que previam a privatização da gestão de serviços da unidade.
Outro ponto importante do acordo é que o município de Belém desistirá de recursos judiciais relacionados ao caso, o que, na prática, representa um recuo na disputa judicial envolvendo a gestão do hospital.
A crise no PSM da 14 tem gerado preocupação devido a problemas estruturais, falta de profissionais, escassez de medicamentos e equipamentos inoperantes. Relatos também apontam pacientes sendo atendidos em corredores e encaminhados para unidades privadas.
Uma nova audiência de conciliação está marcada para o dia 2 de junho, quando será avaliado o cumprimento das medidas acordadas e discutidos novos encaminhamentos.
Fonte: g1 Pará / Justiça Federal / MPF / DPU.
