As fortes chuvas que atingiram Belém no último fim de semana provocaram alagamentos em diversos bairros e expuseram a vulnerabilidade de milhares de famílias. Diante do cenário, a Defensoria Pública do Estado do Pará iniciou uma ampla ação de cidadania para prestar assistência jurídica e garantir direitos básicos à população afetada.
O volume intenso de precipitações, registrado entre os dias 18 e 19 de abril, levou a Prefeitura a decretar estado de emergência — considerado um dos mais significativos dos últimos anos. Ruas ficaram completamente alagadas, residências foram invadidas pela água e muitos moradores perderam documentos e bens materiais.
Para minimizar os impactos, a Defensoria intensificou sua atuação nos bairros mais atingidos, como Tapanã, Guamá e Terra Firme. A iniciativa tem como objetivo oferecer suporte imediato às famílias que enfrentam dificuldades para retomar a rotina após os prejuízos causados pelas enchentes.
Entre os serviços disponibilizados estão emissão de documentos de identidade (RG), encaminhamento para segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de fotos 3×4 e atendimento jurídico gratuito. A ação é voltada, principalmente, para moradores que perderam documentos durante os alagamentos, situação que dificulta o acesso a serviços públicos e benefícios sociais.
Os atendimentos estão sendo realizados em escolas municipais localizadas nas áreas afetadas, com funcionamento das 8h30 às 13h. A iniciativa é coordenada por núcleos especializados, como o de Defesa dos Direitos Humanos, que têm reforçado a presença institucional em regiões mais vulneráveis.
De acordo com a Defensoria, o trabalho vai além do atendimento emergencial, incluindo o monitoramento dos impactos sociais causados pelas chuvas e a garantia de que direitos fundamentais não sejam interrompidos em momentos de crise. A atuação também contempla grupos em situação de maior vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais.
A mobilização reforça a importância da presença do poder público em situações de calamidade, garantindo não apenas assistência imediata, mas também condições para que a população afetada consiga reconstruir sua vida com dignidade.
Fonte: DOL / Defensoria Pública do Pará.
