Dois trabalhadores foram resgatados por auditores-fiscais do Trabalho em uma fazenda de criação de gado no município de Jacundá, no sudeste do Pará, após serem encontrados em condições análogas à escravidão. Um dos peões trabalhava na propriedade desde o ano de 2013, vivendo em situação de extrema vulnerabilidade social.
A operação foi realizada no último dia 5 de maio e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.
Durante a fiscalização, os agentes identificaram diversas irregularidades trabalhistas e condições degradantes de moradia. Os trabalhadores viviam em um casebre de madeira deteriorado, com buracos nas paredes que facilitavam a entrada de animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas. O imóvel também não possuía portas com tranca.
Segundo os fiscais, no mesmo espaço onde os trabalhadores dormiam e se alimentavam eram armazenados agrotóxicos, medicamentos veterinários, ferramentas cortantes e ração animal. O banheiro da propriedade também apresentava situação precária, sem água encanada ou descarga, além da presença de fezes de gado próximas ao local.
A fiscalização ainda constatou ausência de equipamentos de proteção individual, falta de exames médicos admissionais, inexistência de kit de primeiros socorros e jornadas consideradas exaustivas.
O empregador foi autuado em cerca de 50 infrações trabalhistas e deverá pagar mais de 121 mil reais em verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados. As vítimas também receberam guias para acesso ao seguro-desemprego especial e foram encaminhadas para acompanhamento da assistência social.
Casos suspeitos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema Ipê, plataforma do governo federal destinada ao recebimento de denúncias.
FONTE: DOL / Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá
