Uma carga de 30 toneladas de polpa de açaí avaliada em aproximadamente R$ 477 mil foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará.
A fiscalização ocorreu durante uma abordagem realizada por agentes do órgão. Segundo a Sefa, a mercadoria saiu do Pará com destino ao estado do Ceará.
Durante a verificação da documentação fiscal, os agentes constataram que a carga era transportada com nota fiscal vinculada a uma empresa localizada em Igarapé-Miri. No entanto, ao consultar a situação cadastral da empresa, os fiscais identificaram que ela estava suspensa desde o ano passado.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, a suspensão ocorreu porque a empresa deixou de informar o endereço da indústria responsável pelo beneficiamento do produto, descumprindo exigências previstas na legislação estadual.
Diante da irregularidade, a carga foi apreendida e os fiscais aplicaram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cobrando mais de R$ 80 mil em impostos e penalidades relacionados à operação irregular.
A Sefa informou ainda que as fiscalizações em rodovias e postos fiscais do estado vêm sendo intensificadas para combater fraudes e irregularidades no transporte de mercadorias.
FONTE:
Agência Pará / Sefa
