O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu liberdade provisória ao motorista Pablo Henrique Farias da Silva, preso em flagrante após um atropelamento que resultou na morte de três torcedores do Remo e deixou outras vítimas feridas na Avenida Augusto Montenegro, em Belém.
A decisão foi proferida neste domingo (31) e condiciona a soltura ao pagamento de fiança no valor de R$ 81.050, equivalente a 50 salários mínimos. Além disso, a Justiça determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do acusado e a adoção de medidas cautelares.
Segundo a Polícia Civil, Pablo Henrique foi autuado em flagrante por homicídio culposo no trânsito e lesão corporal dolosa. Durante a audiência de custódia, o juiz Heyder Tavares da Silva Ferreira, titular da Vara de Juiz das Garantias da Região Metropolitana de Belém, negou o pedido de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.
Na decisão, o magistrado destacou que a legislação exige que o crime seja doloso para justificar a decretação da prisão preventiva nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal. O juiz ressaltou ainda que, para a análise cautelar, foi considerada a tipificação formal apresentada pela autoridade policial, sem prejuízo de eventual reavaliação pelo Ministério Público ou pelo juízo responsável pelo processo durante a instrução criminal.
O acidente ocorreu na madrugada de sexta-feira (29). Conforme informações da investigação, o motorista teria conduzido o veículo sob influência de álcool. A Polícia Civil informou que houve uma perseguição na avenida, nas proximidades do conjunto Jardim Sevilha, quando o carro dirigido por Pablo atingiu seis pessoas que estavam em motocicletas, algumas delas integrantes de uma torcida organizada do Clube do Remo.
As fatalidades foram identificadas como Elder Martins Santos, Ruan Garcia Batista e Jonatan Mateus Maciel. Elder e Ruan morreram ainda no local do acidente. Jonatan foi socorrido e encaminhado para atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos.
Outras três vítimas ficaram feridas e foram encaminhadas ao Hospital Metropolitano. Até o momento, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) não divulgou informações atualizadas sobre o estado de saúde dos sobreviventes.
No momento da prisão, o motorista utilizava uma camisa da antiga torcida organizada Terror Bicolor, ligada ao Paysandu Sport Club. A organização foi extinta por decisão judicial em 2007, estando proibida a circulação de materiais relacionados ao grupo.
A defesa do motorista não havia se manifestado sobre o caso até a última atualização das informações.
Fonte: g1 Pará e TV Liberal.
