Uma carga de sementes de capim avaliada em R$ 60.198,00 foi apreendida por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) durante uma operação realizada no último domingo (31), em Marabá, no sudeste paraense.
A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ponte do Rio Tocantins, localizado no km 423 da BR-150, durante uma fiscalização realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás. A carga saiu do município de Tesouro e tinha como destino o município de Moju.
Durante a inspeção, os servidores da Sefa realizaram a pesagem da mercadoria e constataram uma divergência significativa entre o peso transportado e o informado nos documentos apresentados pelo transportador.
Segundo o coordenador da unidade, Cincinato Oliveira, foi identificada uma diferença de 7.260 quilos entre a quantidade efetivamente transportada e a declarada na documentação fiscal. Além disso, os fiscais verificaram que a carga estava sendo transportada sem a emissão da nota fiscal obrigatória.
Diante das irregularidades encontradas, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 20.587,72, referente ao recolhimento do imposto devido e à aplicação das penalidades previstas na legislação tributária.
A operação integra as ações permanentes de fiscalização desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará para combater a sonegação fiscal e controlar a circulação de mercadorias no estado.
Atualmente, a Sefa mantém unidades de fiscalização em pontos estratégicos das divisas e fronteiras paraenses, atuando em regime de plantão permanente, com o objetivo de identificar irregularidades fiscais, combater fraudes tributárias e garantir maior transparência no transporte de cargas.
Segundo o órgão, o trabalho realizado pelas equipes de fiscalização é fundamental para assegurar o cumprimento da legislação tributária e fortalecer a arrecadação de recursos destinados aos serviços públicos.
Fonte: Agência Pará/DOL.
