A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu cargas avaliadas em aproximadamente R$ 2,6 milhões durante fiscalizações realizadas no último fim de semana em diferentes regiões do Pará. As operações identificaram irregularidades tributárias envolvendo mercadorias transportadas por rodovias estaduais e federais, resultando na cobrança de mais de R$ 513 mil em impostos e multas.
A maior apreensão ocorreu em Conceição do Araguaia, onde fiscais retiveram uma estação de tratamento de esgoto avaliada em R$ 1,1 milhão. Segundo a Sefa, foi constatado um esquema de subfaturamento da mercadoria, com divergência entre os valores declarados em notas fiscais emitidas durante a operação. A infração resultou em um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 289,3 mil.
Em São Geraldo do Araguaia, duas escavadeiras hidráulicas avaliadas em mais de R$ 1,1 milhão foram apreendidas após a fiscalização identificar a falta de recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal). No mesmo posto fiscal, uma carga de quase 38 toneladas de soja também foi retida por ausência do pagamento antecipado do imposto estadual, sendo liberada após a regularização da pendência.
Já em Cachoeira do Piriá, fiscais apreenderam um veículo off-road zero quilômetro avaliado em R$ 257,9 mil. A documentação apresentada foi considerada incompatível com a operação realizada, levantando suspeitas de irregularidade fiscal. Ainda na mesma unidade, 29 cabeças de gado foram retidas após a constatação de que a operação comercial utilizava documentação emitida em nome de uma pessoa física sem registro tributário compatível com a atividade.
De acordo com a Sefa, as ações fazem parte do trabalho permanente de fiscalização de mercadorias em trânsito, com o objetivo de combater a sonegação fiscal, garantir a concorrência leal entre empresas e assegurar a arrecadação de recursos destinados aos serviços públicos.
Fonte: Agência Pará.
