Proibição dos celulares na escola: dois terços das escolas adotaram punições para violação das regras

Pesquisa do Ministério da Educação mostra ainda que 62% dos diretores ouvidos afirmam que aparelhos são guardados nas mochilas dos estudantes

Aluno da escola municipal do Rio com celular, antes de proibição

Uma pesquisa do Ministério da Educação (MEC), divulgada nesta terça-feira, com diretores de escolas brasileiras aponta que 66% dos colégios adotaram sanções para violação das regras e 62% definiram que o lugar para guardar os aparelhos é na mochila dos estudantes.

O levantamento foi feito para marcar um ano da entrada em vigor da lei que restringe o uso de aparelhos celulares para fins não pedagógicos nas escolas de educação básica. Ele foi conduzida pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Instituto Alana, com cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Os tipos de sanções implementadas não foram relatadas pelas escolas. No entanto, essas regras, geralmente, preveem a retenção dos aparelhos caso sejam usados até que um responsável pelo aluno vá buscar o telefone. Algumas notificações, como advertências, também são usadas.

De acordo com a pesquisa, 92% dos gestores escolares afirmam que a legislação já está sendo implementada nas instituições — 45% consideram o processo consolidado; 47% avaliam que a implementação está em curso, apesar de ainda enfrentarem desafios; e 8% não iniciaram.

A Pesquisa Nacional 1º ano da Lei nº 15.100/2025 contou com a seleção de 8.189 escolas da educação básica, distribuídas em todas as unidades da Federação, com dados representativos a nível nacional das escolas públicas e privadas e, para a rede pública, dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e do ensino médio. Nesta primeira etapa, foram divulgados os resultados referentes à percepção dos gestores escolares. Os dados relativos aos professores serão apresentados no segundo semestre.

Os dados mostram ainda que a restrição ao uso não pedagógico dos celulares não resultou em redução das atividades educacionais com tecnologias digitais. Mais da metade das escolas públicas (51%) ampliou ações de educação digital e midiática em 2025, e outras 36% informaram que iniciariam atividades em 2026.

Além disso, 86% dos colégios indicaram manutenção ou ampliação das atividades pedagógicas com tecnologias após a implementação da lei e 71% dos gestores discordam da afirmação de que a restrição ao uso dos celulares limita o desenvolvimento de habilidades digitais dos estudantes.

Fonte: oglobo