O Governo do Pará declarou situação de alerta climático e ambiental em todo o estado, em caráter preventivo, diante das projeções relacionadas ao fenômeno El Niño. O Decreto Estadual nº 5.606/2026 prevê ações antecipadas para enfrentar possíveis períodos de estiagem, seca, ondas de calor, redução da disponibilidade de água e aumento do risco de incêndios florestais.

A medida terá validade inicial de 180 dias e não representa situação de emergência nem estado de calamidade pública. O objetivo é permitir que os órgãos estaduais organizem recursos e estratégias antes de um eventual agravamento das condições climáticas.
O alerta climático foi estabelecido pelo Decreto nº 5.606, de 24 de agosto de 2026. Entre os principais riscos considerados pelo governo estão redução das chuvas, períodos prolongados de estiagem, queda na disponibilidade hídrica, incêndios florestais, ondas de calor e piora da qualidade do ar.
A partir do decreto, órgãos como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Defesa Civil e estruturas de prevenção e combate aos incêndios deverão atuar de forma integrada. Os setores envolvidos terão de elaborar planos com ações, prazos, recursos disponíveis e definição das regiões e populações consideradas prioritárias.
Entre as medidas previstas estão reforço às brigadas de combate aos incêndios florestais, instalação de estruturas para armazenamento de água, perfuração e recuperação de poços, eventual distribuição de água potável e alimentos e formação antecipada de estoques de medicamentos e outros insumos essenciais.
O planejamento também prevê atenção especial a povos indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares, considerados entre os grupos mais vulneráveis aos efeitos de eventos climáticos extremos.
O Estado já vinha reforçando a preparação para o período crítico de queimadas. Em junho, a Semas reuniu diferentes órgãos para alinhar estratégias de prevenção, monitoramento e resposta aos incêndios florestais diante dos possíveis reflexos do El Niño no segundo semestre de 2026.
O decreto também determina a elaboração do Plano Estadual de Adaptação à Mudança do Clima, que deverá orientar medidas de médio e longo prazo para reduzir vulnerabilidades e ampliar a capacidade de resposta do Pará diante de eventos extremos.
FONTE: Governo do Pará / Semas / Defesa Civil do Pará / Agência Pará.