A Câmara Municipal de Parauapebas, no sudeste do Pará, abriu um processo político-administrativo contra o prefeito Aurélio Ramos de Oliveira Neto, conhecido como Aurélio Goiano, do Avante. A apuração pode resultar na cassação do mandato e tem como foco denúncias de suposto racismo religioso.
O processo foi instaurado após a apresentação de uma denúncia relacionada a declarações atribuídas ao prefeito e a um vídeo publicado nas redes sociais, em julho, no qual ele aparece chutando uma oferenda deixada em uma via pública. Segundo a denúncia, as manifestações teriam conteúdo ofensivo contra religiões de matriz africana.
A Comissão Processante aprovou, por dois votos a um, o prosseguimento da denúncia. A fase de instrução prevê audiências nos dias 23 e 24 de setembro. No primeiro dia, deverão ser ouvidas testemunhas e, no segundo, está previsto o depoimento pessoal do prefeito.
A denúncia foi apresentada por Vanessa Silva das Neves Baia, conhecida como Mãe Vanessa de Oxum, liderança religiosa de Parauapebas. O procedimento também cita declarações atribuídas ao prefeito durante uma sessão solene realizada em 2025. As acusações ainda estão em apuração e deverão ser analisadas ao longo do processo.
O Ministério Público Federal também instaurou investigações nas áreas cível e criminal para apurar a conduta do prefeito. Segundo o MPF, os fatos podem envolver possível violação à liberdade de crença e eventual discriminação religiosa.
A Prefeitura de Parauapebas informou que o Tribunal de Justiça do Pará determinou, de forma provisória, a suspensão de atos decisórios, conclusivos ou capazes de produzir efeitos irreversíveis nas comissões processantes. A decisão não representa julgamento definitivo sobre as denúncias e permite a continuidade de atos administrativos, como organização documental e preservação de provas.
O processo tem prazo previsto de 90 dias, contado a partir da notificação do prefeito, ocorrida em 12 de agosto. A previsão é de conclusão até 10 de novembro de 2026. Ao final, a Câmara poderá deliberar sobre eventual cassação, caso sejam preenchidos os requisitos legais.
FONTE: g1 Pará / Câmara Municipal de Parauapebas / Ministério Público Federal / Prefeitura de Parauapebas / TJPA.
