A Justiça determinou que Pedro do Nascimento Santana Júnior, acusado pela morte de Alciele Alencar após um violento espancamento, seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri de Tomé-Açu, no nordeste do Pará. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (2) e também manteve a prisão preventiva do réu.
Com a decisão de pronúncia, a Justiça encerra a fase de instrução do processo e reconhece a existência de elementos suficientes para que a acusação seja analisada pelo Conselho de Sentença. A medida, no entanto, não representa uma condenação antecipada. Caberá aos jurados avaliar as provas e decidir sobre a responsabilidade criminal do acusado.
O processo apura a morte de Alciele após uma agressão ocorrida na noite de 1º de março, em Tomé-Açu. Segundo a investigação, a mulher estava como passageira de um mototaxista quando teria sido perseguida pelo companheiro, que seguia em outra motocicleta.
O acusado teria alcançado o veículo, retirado Alciele da motocicleta e iniciado uma sequência de agressões. Câmeras de segurança registraram parte do ataque.
Conforme os elementos reunidos na investigação, Alciele foi atingida por mais de 80 socos, além de chutes, durante o espancamento. A violência deixou a vítima desacordada, enquanto o agressor deixou o local após o ataque.
Gravemente ferida, Alciele recebeu atendimento e posteriormente foi transferida para o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.
A mulher permaneceu internada por aproximadamente dez dias. Apesar do atendimento médico, o quadro evoluiu e a equipe responsável confirmou a morte cerebral da vítima em decorrência das graves lesões sofridas.
A morte passou a ser investigada como feminicídio. Durante a tramitação judicial, foram reunidos depoimentos, imagens e outros elementos relacionados ao caso. A família de Alciele também acompanhou o processo por meio da assistência de acusação.
Segundo o advogado Leandro Amaral, que representa a família, os elementos apresentados ao longo da instrução contribuíram para a decisão de levar o acusado ao Tribunal do Júri.
Na decisão de pronúncia, a Justiça considerou haver comprovação da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria para que o processo avance para julgamento popular. A análise definitiva da acusação será feita pelos jurados.
Pedro do Nascimento Santana Júnior continuará preso preventivamente enquanto aguarda os próximos procedimentos judiciais. A defesa ainda poderá utilizar os recursos previstos na legislação contra a decisão.
A data do julgamento ainda não havia sido divulgada. Após o cumprimento das etapas processuais, o Tribunal de Justiça do Pará deverá definir quando ocorrerá a sessão do júri em Tomé-Açu.
O caso chega à fase do Tribunal do Júri cerca de sete meses após o crime. Durante o julgamento, acusação e defesa apresentarão suas teses, e os jurados serão responsáveis pela decisão sobre a acusação submetida ao Conselho de Sentença.
Fonte: DOL.
