Pará decreta emergência ambiental e climática por 120 dias devido à estiagem

O Governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática em todo o estado pelo período inicial de 120 dias. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 5.767, assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma na quarta-feira (11), diante do avanço da estiagem e do aumento do risco de incêndios florestais.

O decreto envolve a participação das forças de segurança para combater as ocorrências de queimadas | Divulgação/Semas-PA

A decisão considera o agravamento das condições climáticas associado ao fenômeno El Niño, que contribui para a redução das chuvas e deixa a vegetação mais vulnerável à propagação do fogo. Com o decreto, o governo estadual poderá reorganizar equipes, deslocar brigadistas e integrar recursos de diferentes instituições para atender às regiões mais afetadas.

Uma das principais determinações é a suspensão da concessão de novas permissões e autorizações para o uso do fogo em todo o território paraense, respeitadas as exceções previstas na própria norma.

Também ficam proibidas queimadas destinadas à limpeza e preparação de terrenos, renovação de pastagens e eliminação de resíduos vegetais em 31 municípios considerados prioritários. Entre eles estão Itaituba, Santarém, Altamira, Novo Progresso, Óbidos, Uruará, Aveiro, Rurópolis e Juruti.

O decreto prevê exceções para atividades específicas, como operações de prevenção e combate a incêndios realizadas por órgãos competentes, pesquisas científicas autorizadas, controle de pragas e práticas de agricultura de subsistência de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, desde que respeitadas as condições estabelecidas.

Como parte das primeiras medidas, 35 brigadistas serão enviados para a região de Santarém, no oeste paraense, para reforçar as equipes que atuam no combate aos incêndios florestais.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) também poderá remanejar profissionais do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais para os municípios incluídos na lista de áreas prioritárias.

O trabalho contará com a participação do Corpo de Bombeiros, órgãos federais e administrações municipais. O objetivo é ampliar as ações de prevenção, monitoramento e combate às queimadas, reduzindo os danos às florestas, às comunidades e às atividades econômicas.

A situação de emergência terá duração inicial de quatro meses, podendo ser prorrogada por igual período caso permaneçam as condições que motivaram a medida.

Fonte: Agência Pará